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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Da titularidade da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual.
Barbato Junior, Roberto
2011-02
Peculiaridades do novo código de processo penal
Brutti, Roger Spode
2011-02
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2012-08
A decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações
Pinto, Ronaldo Batista
2016-08
Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci.
Barros, Caio Sérgio Paz de
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Autor
1
Barbato Junior, Roberto
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Brutti, Roger Spode
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Crime contra a dignidade sexual, ...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, criaçã...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Violência doméstica, aspectos con...
1
Violência doméstica, aspectos con...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2012
1
2016
1
2019
Tipo
5
Artigo
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