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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
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Autor(es)
2016-02
Lei nº 13.245/2016 : contraditório e ampla defesa na investigação criminal?
Sannini Neto, Francisco
2016-02
Lei nº 13.245/2016 exige mais do que o advogado na investigação criminal.
Barbosa, Ruchester Marreiros
2011-08
Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa
Lima, Rogério Montai de
2012-04
Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2019-02
A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório.
Paula, José Geraldo Gonçalves de
;
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2017-10
A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cohen, Ricardo Moraes
2017-10
Delação e o devido processo penal, mediante ampla defesa, após o contraditório indisponível.
Barros, Caio Sérgio Paz de
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Autor
1
Barbosa, Ruchester Marreiros
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
1
Cohen, Ricardo Moraes
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima, Rogério Montai de
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Sannini Neto, Francisco
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
2
Investigação criminal, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, legislação, alter...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2016
2
2017
1
2011
1
2012
1
2013
1
2019
Tipo
8
Artigo
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