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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2011-08
A lei n. 12.403/2011 e a nova sistemática da prisão preventiva
Hartz, Marcelo de Moraes
;
Ritta, Cristiano Ribeiro
2011-08
Rico acusado de estupro paga alta fiança e vai para a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico
Gomes, Luiz Flávio
2014-04
Da possibilidade de fiança como medida alternativa à prisão cautelar nos crimes de tráfico de drogas
Carvalho, Marçal
;
Marques, Mateus
2011-02
Peculiaridades do novo código de processo penal
Brutti, Roger Spode
2016-04
Medida cautelar de fiança nas infrações penais cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher sob a égide da Lei nº 12.403/2011.
Freitas, Jorge Luiz Macedo de
2012-12
Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da Penha
Pinto, Ronaldo Batista
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Autor
1
Brutti, Roger Spode
1
Carvalho, Marçal
1
Freitas, Jorge Luiz Macedo de
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hartz, Marcelo de Moraes
1
Marcão, Renato
1
Marques, Mateus
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Ritta, Cristiano Ribeiro
Assunto
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Estupro, direito comparado, Brasi...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Liberdade provisória, legislação,...
1
Liberdade provisória, revogação, ...
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão domiciliar, equipamento el...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2011
1
2012
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
7
Artigo
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