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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Autor(es)
2019-12
A presunção de inocência e a segurança jurídica.
Romano, Rogério Tadeu
2019-04
A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.
Romano, Rogério Tadeu
2021-02
O crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993.
Romano, Rogério Tadeu
2019-06
O juiz inquisidor no Brasil : um confronto com o sistema acusatório.
Romano, Rogério Tadeu
2019-12
Uma questão de direito intertemporal.
Romano, Rogério Tadeu
2020-12
Fake news e suas consequências no campo penal e eleitoral.
Romano, Rogério Tadeu
2020-02
Alguns aspectos do juiz de garantias na Lei nº 13.964 e as dificuldades quanto a sua implementação.
Romano, Rogério Tadeu
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Assunto
1
Banco comercial, segurança, Brasil.
1
Cofre de segurança, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Fake news, aspectos jurídicos, Br...
1
Furto qualificado, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz das garantias, legislação, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Política, criminalização, Brasil.
1
Prescrição da pena, jurisprudênci...
1
Princípio da inocência, aspectos ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Segunda instância, decisão judici...
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trânsito em julgado, aspectos con...
Data do Documento
4
2019
2
2020
1
2021
Tipo
7
Artigo
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