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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
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2016-01
A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-10
Teoria da reserva do possível versus direito à saúde : uma reflexão à luz do paradigma da dignidade da pessoa humana.
Araujo, Cassiano Silva
;
Soares, Hebner Peres
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2011-08
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
2012-10
Judicialização: das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos nas políticas públicas de saúde
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da
2020-09
Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.
Leite, Gisele
2020-09
Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.
Guedes, Douglas Souza
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2022-07
Direito à saúde e o STF.
Leite, Gisele
2022-11
A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.
Leite, Gisele
2023-05
O direito constitucional à saúde e o dever do Estado na prestação de medicamentos e tratamentos clínicos.
Feijó, Mateus Levi Silveira
;
Melo, João Paulo Amancio
;
Aguiar, Lucas Calvacante
;
Tavares, Francisco Vinícius Evangelista Rosa
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Autor
3
Leite, Gisele
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Aguiar, Lucas Calvacante
1
Araujo, Cassiano Silva
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
1
Feijó, Mateus Levi Silveira
1
Guedes, Douglas Souza
1
Melo, João Paulo Amancio
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Soares, Hebner Peres
1
Tavares, Francisco Vinícius Evang...
Assunto
2
COVID-19, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
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Dano patrimonial, Brasil.
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1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
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Data do Documento
5
2020 - 2023
4
2011 - 2019
Tipo
9
Artigo
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