Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)

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2023-03O tratamento inadequado dos dados pessoais dos consumidores por instituições financeiras nos empréstimos consignados não autorizados.Soares, Elson Bruno Vieira; Cardoso, Gabriela de Oliveira; Silva, Julia Rezende da
2023-03O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário.Harada, Kiyoshi
2023-03Acesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2023-03A Lei nº 14.382/2022 e a desburocratização para a compra de imóveis.Garcia Junior, José Silvano
2023-03A dimensão constitucional da autonomia privada.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2023-03Extravio de bagagem e responsabilização : STJ decide sobre impossibilidade de responsabilização de plataformas de vendas de passagens aéreas por extravio de bagagem.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2023-03Caso fortuito e força maior : conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código civil e a ausência no Código de defesa do consumidor.Almeida, Felipe Cunha de
2023-03A exibição de documento ou coisa no CPC/2015.Araújo, José Henrique Mouta; Lemos, Vinicius Silva
2023-03Prescrição da ação monitória.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2023-03Prazo para ajuizamento de ação monitória em face do devedor principal do título de crédito prescrito.Souza Netto, Antonio Evangelista de
2023-01A assunção da dívida.Romano, Rogério Tadeu
2023-01É permitido o juízo de cognição exauriente na tutela antecipada em caráter antecedente?Crivellaro, Laís
2023-01A responsabilidade sobre fraudes em anúncios de marketplace.Machado, Leonardo
2023-01Primeira consideração sobre o anteprojeto regulamentador da relevância dos recursos especiais.Faver, Scilio
2023-01Direito digital : cuidado com o que você diz, pois tem sempre alguém escutando.Rocha, José Cláudio
2023-01Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD.Harada, Kiyoshi
2023-01Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional.Germano, José Luiz; Nalini, José Renato; Gonçalves, Thomas Nosch
2023-01Novos danos no direito civil brasileiro: um estudo sobre os danos imateriais.Santana, Agatha Gonçalves; Ferreira Filho, Fernando Augusto Morgado
2023-01Sucumbência formal e material : STJ, recurso repetitivo e o interesse recursal na forma adesiva para a majoração da quantificação do dano imaterial.Almeida, Felipe Cunha de
2022-11Assembleias permanentes e virtuais : agora é lei!D’Avila, Richard Franklin Mello
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