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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2014-05
Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-05
Eficácia dos precedentes judiciais
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
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Autor
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Soares, Carlos Henrique
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
Assunto
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
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