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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel
Pereira, Tarlei Lemos
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2014-05
Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-05
Eficácia dos precedentes judiciais
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2015-09
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Marcato, Antonio Carlos
2015-09
Embargos de declaração e o novo Código de Processo Civil
Silva, Bruno Campos
2016-07
Argumentos consequencialistas : legitimidade ou arbitrariedade?
Cravo, Daniela Copetti
2017-07
Os precedentes dos tribunais.
Mazzilli, Hugo Nigro
2021-03
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Navegar
Autor
1
Cravo, Daniela Copetti
1
Ferreira, Vinicius Cabral Bispo
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Leite, Gisele
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Messias, Welligton Jacó
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Silva, Bruno Campos
1
Soares, Carlos Henrique
1
Sobrinho, Emílio Gutierrez
1
Souza Filho, Gelson Amaro de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
Assunto
7
Súmula vinculante, Brasil.
3
Common law, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
4
2014
4
2019
2
2015
2
2017
1
2012
1
2016
1
2020
1
2021
Tipo
16
Artigo
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