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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
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2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2012-10
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2012-08
Há pouco mais de um ano: famílias homoafetivas em face da decisão do STF
Deus, Enézio de
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Autor
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Deus, Enézio de
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
União estável, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Concubinato, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Família, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos constituc...
1
Viúva, direitos e deveres, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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