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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-12Os efeitos do poliamorismo no direito contemporâneo : uma análise à luz da dignidade da pessoa humana.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2014-02O Direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminaçãoRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2012-02A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da psicanáliseRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2012-10A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicialRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2016-06A análise da obrigação de indenizar em casos de abandono afetivo nas relações paterno-filiais.Siqueira, Silvana Martins; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-12Aspectos materiais e processuais da alienação parentalViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rabelo, César Leandro de Almeida
2016-04O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza
2013-04Os efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiaisViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2016-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de processo civil.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Palhares, Franchesco Leopoldino
2015-04A legalização do contrato de "barriga de aluguel", sob a óptica do princípio da autonomia privadaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo

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