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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Administrativo
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Título
Autor(es)
2019-05
As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2007-01
Esboço Sobre a Transdisciplinaridade como Método Possível: a Superação da Co-Responsabilidade dos Consorciados nas Licitações e o Caso das PPPs
Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré
;
Cavalcanti, Bianor Scelza
;
Fórum
2007-01
Desclassificação de Todas as Propostas na Licitação. Interpretação do Artigo 48, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93
Willeman, Flávio de Araújo
;
Fórum
2007-05
Agência de Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Granziera, Maria Luiza Machado
;
Fórum
2009-05
A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado: a discussão na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro
Czelusniak, Marcelo Salomão
2007-01
O Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu Impacto na Fase Interna das Contratações Administrativas
Garcia, Flávio Amaral
;
Fórum
2013-09
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Fórum
2008-05
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Fórum
2017-05
A nova Lei das estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei geral de licitações.
Piovesan, Filipe da Silva
;
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
FGV
2020-09
Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público.
Guimarães, Felipe Montenegro Viviani
Navegar
Autor
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré
1
Cavalcanti, Bianor Scelza
1
Cristóvam, José Sérgio da Silva
1
Czelusniak, Marcelo Salomão
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Câmara, Jacintho de Arruda
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Guimarães, Felipe Montenegro Viviani
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Piovesan, Filipe da Silva
1
Souza, Ana Paula Peresi de
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Administração pública, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração pública, contrato a...
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Alteração unilateral, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legalização, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conselho Nacional de Recursos Híd...
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio, Brasil.
1
Consórcio, contratação de obras e...
1
Consórcio, empresa, responsabilid...
1
Contrato, aspectos econômicos, re...
1
Direito administrativo, jurisprud...
1
Empresa pública, legislação, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prorrogação de contrato, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Rescisão unilateral, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sociedade de economia mista, legi...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Água, aspectos econômicos, Brasil.
1
Água, regulação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
6
2007 - 2009
Tipo
11
Artigo
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