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Título
Autor(es)
2013-07
Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifário
Câmara, Jacintho Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2012-03
O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2016-05
Autorização de uso em telecomunicações : a questão do prazo para requerer a prorrogação.
Câmara, Jacintho Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2011-07
O dever de motivação na edição de atos normativos pela administração pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2019-09
Regulação e novas tecnologias : oferta de tv pela internet.
Câmara, Jacintho Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2011-05
Controle das contratações públicas pelos tribunais de contas.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-01
Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-07
Ônus pela outorga em telecomunicações : a questão da base de cálculo.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-03
O Tribunal de Contas da União e a regulação
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-01
Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Souza, Rodrigo Pagani de
Navegar
Autor
1
Souza, Rodrigo Pagani de
Assunto
4
Concessão de serviços públicos, B...
3
Direito das telecomunicações, Bra...
2
Autonomia administrativa, empresa...
2
Empresa pública, criação, legisla...
2
Empresa pública, extinção, legisl...
2
Empresa pública, poderes e atribu...
2
Empresa subsidiária, extinção, Br...
2
Empresa, incorporação, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Privatização, legislação, Brasil.
2
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração pública.
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens.
1
Brasil. [Lei de diretrizes orçame...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Competência constitucional, doutr...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aditamen...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Decisão administrativa, revisão, ...
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Defensivo agrícola, registro, Bra...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Empresa pública, administração, c...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Inovação, Brasil.
1
Interesse público.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Política tarifária, controle, Bra...
1
Porto, exploração, aspectos const...
1
Porto, privatização, Brasil.
1
Porto, regulamentação, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto perigoso, controle, Brasil.
1
Produto perigoso, legislação, Bra...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regulação, Brasil.
1
Tarifa, reajustamento, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telecomunicação, tarifa, cobrança...
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Televisão por assinatura, tarifa,...
1
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Tribunal de contas, aspectos cons...
Data do Documento
6
2011
3
2012
3
2015
2
2010
1
2013
1
2014
1
2016
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2017
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