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Título
Autor(es)
2004-10
A responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessões
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-11
Regulação do setor aéreo : fundamentos e limites.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-01
Silêncio administrativo e renovação de autorizações de uso de radiofreqüência : o caso MMDS.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-01
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2004-04
Rodovias federais : delegação a estados, concessão e encampação.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-04
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2003-01
A regulação e as listas telefônicas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2007-01
A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2005-05
O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
Navegar
Autor
1
Souza, Rodrigo Pagani de
Assunto
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Indústria extrativa mineral, Brasil.
2
Instrumento estrangeiro.
2
Mineração, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aeroporto, proteção, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação civil...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Aviação, regulação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Capacidade profissional, Brasil.
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, controle judicial, ...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito das telecomunicações, Bra...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa pública, administração, c...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Helicóptero, proteção, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Rodovia.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviço telefônico, cobrança, leg...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tarifa, legislação, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Televisão por assinatura.
1
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
1
Tráfego aéreo, segurança, Brasil.
Data do Documento
6
2008
3
2004
2
2002
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2003
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2007
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2005
1
2006
Tipo
17
Artigo
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