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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-06
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2015-02
Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2016-12
Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2011-07
Lei n. 12.433, de 29-6-2011: remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos
Marcão, Renato
2014-12
Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
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Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
Assunto
7
Reforma processual penal, Brasil.
6
Acusação, Brasil.
6
Audiência (processo penal), Brasil.
6
Testemunha (processo penal), Brasil.
5
Inquirição, Brasil.
5
Liberdade provisória, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Inquirição, legislação, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Nulidade no processo penal, Brasil.
4
Preso, direitos e deveres, Brasil.
4
Prisão cautelar, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo penal...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Delito de trânsito, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
3
Lenocínio, Brasil.
3
Lenocínio, legislação, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Prostituição, Brasil.
2
Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Bebida alcoólica, consumo, doutri...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime inafiançável, jurisprudênci...
2
Criminoso, comportamento, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Educação de preso, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
2
Fiança penal, aspectos constituci...
2
Fiança penal, Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Impunidade, doutrinas e controvér...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Liberdade provisória, legislação,...
2
Liberdade provisória, revogação, ...
2
Ministério público, competência, ...
2
Motorista, direitos e deveres, Br...
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Preso, comportamento, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão em flagrante, legislação, ...
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Psicologia criminal, Brasil.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Reintegração social, Brasil.
2
Remissão penal, Brasil.
2
Segurança no trânsito, Brasil.
2
Trabalho penitenciário, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Brasil. [Código penal (1940)] alt...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção de menores, legislação,...
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Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, B...
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Entorpecente, criminalização, asp...
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Liberdade provisória, aspectos co...
1
Ministério público (processo pena...
1
Pena restritiva de direitos, legi...
1
Pena, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tráfico de droga, aspectos consti...
1
Tráfico de droga, jurisprudência,...
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2011
6
2010
6
2016
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3
2014
2
2015
2
2017
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