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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
2010-07
Algumas perguntas e respostas sobre prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores pessoas físicas
Marques, Claudia Lima
2014-09
Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos
Marques, Claudia Lima
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2005-07
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2004-09
A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidor
Marques, Claudia Lima
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Soares, Ardyllis Alves
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Boa-fé, Brasil.
1
Agência de turismo.
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito internacional público.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Norma jurídica internacional.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Tratado.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2004
1
2005
1
2009
1
2010
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