Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2010-10
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2008-01
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2018-11
Proteção dos usuários de serviços públicos : reflexões sobre a Lei 13.460/2017.
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2004-07
Bem-estar dos consumidores e repressão a cartéis liderados por associações e sindicatos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Navegar
Assunto
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
1
Associação profissional, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Cartel, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, controle, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, usuário, prote...
1
Sindicato, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
3
2004 - 2009
Voltar ao topo da página