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Título
Autor(es)
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2017-12
Conversas gravadas : ilicitude ou licitude?
Grinover, Ada Pellegrini
2012-01
Efficienza e garanzie : i nuovi istituti processuali in America Latina
Grinover, Ada Pellegrini
2010-01
Direito à prova no âmbito administrativo
Grinover, Ada Pellegrini
2012-11
Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições.
Grinover, Ada Pellegrini
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2015-11
Seoul Conference 2014 : constitution and proceedings : the Judiciary as an organ of political control.
Grinover, Ada Pellegrini
;
Kim, Hong-Yup
;
Gilles, Peter
2014-01
Um estudo de teoria geral do processo : admissibilidade e mérito no julgamento dos recursos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Braga, João Ferreira
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Autor
1
Braga, João Ferreira
1
Gilles, Peter
1
Kim, Hong-Yup
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, parecer, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Devido processo legal, proteção, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, parecer, l...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mediação e conciliação, direito c...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Penhora, direito comparado, Améri...
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova ilícita por derivação, Bras...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviço de comunicação, parecer, ...
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violação de comunicação, Brasil.
Data do Documento
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2012
2
2010
1
2014
1
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1
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