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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
Efeitos da preclusão "pro judicato" no Processo Penal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2009-08
Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade
Bianchini, Alice
2007-06
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2006-10
Lei da violência contra a mulher: inaplicabilidade da Lei dos Juizados Criminais
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2002-11
Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2005-02
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
Navegar
Autor
6
Gomes, Luiz Flávio
Assunto
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), jur...
1
Justa causa (processo penal), nat...
1
Mulher, Brasil.
1
Preclusão (processo penal), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Proteção internacional, Brasil.
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença nula, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
Data do Documento
2
2006
1
2002
1
2003
1
2005
1
2007
1
2009
Tipo
7
Artigo
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