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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-02
Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015 : considerações em torno da súmula 239 do STF.
Bueno, Cassio Scarpinella
2010-12
Relatório apresentado às XXII jornadas iberoamericanas de derecho procesal: tutelas urgentes y cautela judicial
Bueno, Cassio Scarpinella
2019-11
Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.
Bueno, Cassio Scarpinella
2015-10
Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien : avis pour une reflexion comparee.
Bueno, Cassio Scarpinella
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-07
Mandado de segurança e ação de cobrança : relações e reflexões.
Bueno, Cassio Scarpinella
2017-09
Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa".
Bueno, Cassio Scarpinella
2014-07
III encontro do fórum permanente de processualistas civis: Rio de Janeiro, 25, 26 e 27 de abril de 2014 : Carta do Rio / coordenadores
Didier Junior, Fredie
;
Bueno, Cassio Scarpinella
;
Cramer, Ronaldo
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Autor
1
Cramer, Ronaldo
1
Didier Junior, Fredie
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento do mérito, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Situação jurídica do estrangeiro,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2018
2
2019
1
2010
1
2012
1
2014
1
2015
1
2017
Tipo
9
Artigo
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