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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-08
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Fensterseifer, Tiago
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Democracia, participação social, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Participação política, jurisprudê...
2
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Federalismo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Propriedade, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2008
2
2013
2
2014
1
2011
Tipo
8
Artigo
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