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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Direito administrativo não adversarial : a prioritária solução consensual de conflitos.
Freitas, Juarez
;
FGV
2013-04
Sustentabilidade dos contratos administrativos
Freitas, Juarez
2019-03
Direito administrativo e inteligência artificial.
Freitas, Juarez
2011-09
Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípios
Freitas, Juarez
2015-05
Decisões administrativas: conceito e controle judicial da motivação suficiente
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2010-04
O controle de constitucionalidade pelo Estado-Administração
Freitas, Juarez
2010-03
Direito fundamental à boa administração pública e a constitucionalização das relações administrativas brasileiras
Freitas, Juarez
2013-01
Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade
Freitas, Juarez
2015-04
Princípio da moralidade administrativa
Freitas, Juarez
2011-11
Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
Freitas, Juarez
Navegar
Autor
2
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Costa-Silva, Bruno Martins
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Jobim, Marco Félix
1
Reis, Fernanda Simões dos
1
Reis, Fernando Simões dos
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Regulação jurídica, Brasil.
2
Administração pública, regulação,...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Intervenção administrativa, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, qualidade,...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Controle da poluição, jurisprudên...
1
Decisão administrativa, controle ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desenvolvimento sustentável, polí...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desvio de poder, controle judicia...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Estados U...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Estados Unidos. Supreme Court, ju...
1
Fonte renovável de energia, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inovação, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Estados ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação,.
1
Paraíso fiscal.
1
Política ambiental, Estados Unidos.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, qualidade, Br...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, controle...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Regulação jurídica.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sociedade de economia mista, regi...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
Data do Documento
5
2015
4
2016
3
2010
3
2013
3
2017
2
2011
2
2014
2
2018
1
2019
1
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26
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