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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
;
Fórum
2012-11
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2014-07
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2013-04
A participação do mercado na definição do objeto das parcerias público-privadas: o procedimento de manifestação de interesse
Garcia, Flávio Amaral
2012-05
Licitações públicas sustentáveis
Garcia, Flávio Amaral
;
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
FGV
2013-07
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2017-09
Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").
Garcia, Flávio Amaral
;
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
2012-01
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2012-04
Aspectos jurídicos da Lei Geral da Copa e suas flexibilizações
Garcia, Flávio Amaral
Navegar
Autor
4
Freitas, Rafael Véras de
2
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
Assunto
3
Concessão de serviços públicos, B...
2
Administração pública, Brasil.
2
Aeroporto, administração, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Aeroporto, modernização, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Aviação civil, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competição esportiva, projeto de ...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infra-Estru...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Futebol, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Infraestrutura de turismo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Passaporte, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reserva de mercado, licitação, co...
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Tipo penal, criação, Brasil.
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
5
2012
3
2013
2
2014
1
2017
1
2019
Tipo
12
Artigo
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