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Título
Autor(es)
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-05
Ação civil pública: limite territorial da decisão
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-04
Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitória
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-12
Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-01
Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-07
Capítulos autônomos da decisão e momentos de seu trânsito em julgado
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-05
Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-09
Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitória
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Eficácia, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação executiva, Brasil.
2
Ação monitória, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Dissídio coletivo, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Mérito, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Sentença normativa, Brasil.
Data do Documento
3
2003
3
2010
2
2004
1
2005
1
2008
Tipo
10
Artigo
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