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Título
Autor(es)
2012-07
A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Garcia, Maria
2013-01
Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
Garcia, Maria
2011
Os 20 anos da Constituição e após
Garcia, Maria
2013-10
Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Garcia, Maria
2013-04
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2014-04
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2014-01
Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2012-04
Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
Garcia, Maria
2012-07
De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direito
Garcia, Maria
2010-04
1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdade
Garcia, Maria
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Assunto
6
Emenda constitucional, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Bioética, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
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Corrupção.
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Engenharia genética, Brasil.
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Previdência social, Brasil.
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Aposentadoria, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cidadania, Brasil.
2
Corrupção administrativa.
2
Democracia, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito constitucional, análise c...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito constitucional.
2
Embrião, proteção, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Habitação, Brasil.
2
Ordem jurídica.
2
Princípio constitucional.
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
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2
Ética política.
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Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
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Aposentadoria especial, Brasil.
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Assunto Secundário
1
Atentado terrorista, Nova Iorque ...
1
Autocracia.
1
Autogestão.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Cidadania.
1
Cidade, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Common law.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Brasil.
1
Célula, Brasil.
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito internacional público.
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Direito à moradia, aspectos const...
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Direito à vida, Brasil.
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Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
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Direitos políticos.
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Déficit, Brasil.
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Educação, aspectos constitucionai...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Elaboração legislativa.
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Embriologia, aspectos jurídicos, ...
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Estado de direito, Brasil.
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Federação.
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Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 19...
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Filosofia do direito.
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Hermenêutica, Brasil.
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Inconfidência Mineira (1789), Bra...
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Inelegibilidade, legislação, crít...
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Intervenção do povo no governo.
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Inviolabilidade, Brasil.
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Legislação eleitoral, Brasil.
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Liberdade de expressão, aspectos ...
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Liberdade de imprensa, aspectos c...
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Licença à gestante, aspectos cons...
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Mandato eletivo, revogação, Brasil.
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Meios de comunicação de massa, ce...
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Opinião pública, Brasil.
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Parlamentarismo, análise comparat...
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Poder judiciário, Brasil.
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Poder legislativo, Brasil.
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Poder legislativo, competência, B...
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Política habitacional, Brasil.
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Política.
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Presidencialismo, análise compara...
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Princípio da legalidade.
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Princípio da não-intervenção.
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Processo legislativo.
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Professor, aposentadoria, Brasil.
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Reforma previdenciária, Brasil.
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Regime de governo, Brasil.
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Representação política, natureza ...
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Seguro social, Brasil.
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Seguro-desemprego, Brasil.
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Separação de poderes, doutrinas e...
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Servidor público, aposentadoria, ...
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Socialismo.
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Sociedade civil.
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Sociologia política.
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Teoria do direito.
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1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Ética.
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8
2012
4
2010
3
2013
3
2015
2
2014
Tipo
24
Capítulo de Livro
21
Artigo
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