Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 82.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-07De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direitoGarcia, Maria
2007-07Juspositivismo do século XXI: a norma como valorGarcia, Maria
2010-041789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdadeGarcia, Maria
2009-01O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à ConstituiçãoGarcia, Maria
2015-01De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primárias.Garcia, Maria
2008-10A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativaGarcia, Maria
2004-07Atendimento médico-hospitalar: Hospital das Clínicas: atendimento gratuito e a pagamento: inexistência de violação do princípio de isonomia e igualdade: ação civil pública julgada improcedente (ApCív 168.840-5/8-00, 2001)Garcia, Maria
2007-10A cidade e o Direito à habitação. Normas programáticas na Constituição FederalGarcia, Maria
2009-04Fundamentalidade e Direitos fundamentais: o § 2. do art. 5. da CF/1988: Direitos humanos e Direitos e garantias fundamentaisGarcia, Maria
2008-07Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)Garcia, Maria

Navegar

Assunto