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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
Navegar
Autor
3
Favreto, Rogério
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
Assunto
4
Ação civil pública, projeto de le...
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação civil pública, legislação, B...
3
Ação coletiva, alteração, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Ônus da prova, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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