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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2019-01
Ações coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-01
A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
Gomes Junior, Luiz Manoel
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Favreto, Rogério
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Oliveira, Ricardo Alves de
Assunto
4
Ação popular, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência, Brasil.
1
Controle externo, crítica e inter...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, competên...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Organização judiciária, alteração...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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