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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Aspectos polêmicos na cobertura de acidentes do trabalho no Brasil
Ibrahim, Fábio Zambitte
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2006-10
Incentivos e obstáculos ao direito ao desenvolvimento social
Ibrahim, Fábio Zambitte
2020-10
O princípio da legalidade tributária no Brasil : uma revisão necessária.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes
2011-10
A possibilidade de restituição de contribuições devidas no regime de previdência complementar fechado
Ibrahim, Fábio Zambitte
2015-08
O salário-de-contribuição no Regime Geral de Previdência Social: o caso particular do custeio patronal da educação de segurados e dependentes
Ibrahim, Fábio Zambitte
2011-02
A parafiscalidade: ascensão e queda das contribuições sociais
Ibrahim, Fábio Zambitte
2020-03
A reforma previdenciária : entre falácias e certezas.
Ibrahim, Fábio Zambitte
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Autor
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes
Assunto
2
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Acidente do trabalho, legislação,...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de acidente do trabalho, Bra...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Doença profissional, legislação, ...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parafiscalidade, origens, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Previdência privada, legislação.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil (1...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
1
2006 - 2009
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