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Título
Autor(es)
2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2019-09
Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.
Siqueira, Thiago Ferreira
;
Jorge, Flávio Cheim
2012-11
Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública
Jorge, Flávio Cheim
;
Santana, Felipe Teles
2019-05
Produção antecipada de prova e tutela jurisdicional diferenciada no Código de processo civil de 2015.
Jorge, Flávio Cheim
;
Siqueira, Thiago Ferreira
2013-01
A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Jorge, Flávio Cheim
;
Santos, Ludgero F. Liberato dos
2011-01
Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes
Jorge, Flávio Cheim
2014-05
Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Jorge, Flávio Cheim
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
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Autor
2
Rodrigues, Marcelo Abelha
2
Siqueira, Thiago Ferreira
1
Santana, Felipe Teles
1
Santos, Ludgero F. Liberato dos
Assunto
4
Recurso especial, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Processo eleitoral, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Campanha eleitoral, doação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito eleitoral, jurisprudência...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eleição, custo, Brasil.
1
Eleição, pesquisa de opinião, Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pesquisa eleitoral, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), produção,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Técnica jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2019
1
2010
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
8
Artigo
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