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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-10
Actio libera in causa
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-02
O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2012-01
Reflexos da pós-modernidade no direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-12
Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-01
Algumas considerações sobre a causalidade no direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno de Oliveira
;
Caetano, Matheus Almeida
Navegar
Autor
1
Caetano, Matheus Almeida
1
Moura, Bruno
1
Moura, Bruno de Oliveira
Assunto
2
Direito penal.
2
Dogmática jurídica.
2
Responsabilidade penal.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Causalidade (direito).
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Culpabilidade, responsabilidade p...
1
Culpabilidade.
1
Direito penal, Brasil.
1
Embriaguez, responsabilidade penal.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Modernismo, Brasil.
1
Nexo de causalidade.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Reforma penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, história, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2010
1
2012
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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