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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Machado, Hugo de Brito
2007-05
Reciclagem de lixo e tributação
Machado, Hugo de Brito
2011
Antecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penal
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2008-03
Reforma tributária
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
Assunto
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Consumo, impostos, demanda, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Governador, poderes e atribuições...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, fato gerador,...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Receita tributária, controle.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2007
1
2011
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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