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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
A tutela específica do consumidor
Marinoni, Luiz Guilherme
2004-01
A tutela específica do consumidor
Marinoni, Luiz Guilherme
2004-06
Do processo civil clássico à noção de direito: a tutela adequada ao direito material e à realidade social
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2008-07
O direito de ação como direito fundamental (consequências teóricas e práticas)
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Inconstitucionalidade por omissão...
3
Mandado de injunção, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Consumidor, proteção, legislação,...
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Lacuna do direito, aspectos const...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Restituição in integrum.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Juiz, controle, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, história.
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
3
2004
2
2013
2
2014
1
2008
Tipo
8
Artigo
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