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Autor(es)
2022-09
Decreto 11.150/2022 : a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do Estado de proteção do consumidor.
Marques, Claudia Lima
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2018-11
A valorização e a tutela do tempo do consumidor : a nova posição do STJ sobre responsabilidade do comerciante por vícios.
Marques, Claudia Lima
;
Bergstein, Laís
2018-01
Criança e consumo : contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro.
Marques, Claudia Lima
2004-09
A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidor
Marques, Claudia Lima
2018-07
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).
Marques, Claudia Lima
;
Bassani, Matheus Linck
;
Bergstein, Laís
2005-07
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
2014-03
Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
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Autor
2
Bergstein, Laís
1
Bassani, Matheus Linck
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Soares, Ardyllis Alves
Assunto
4
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Boa-fé, Brasil.
1
Agência de turismo.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Insolvência, direito comparado.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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