Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-11Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável : MERCOSUL/GMC/RES. 11/2021.Marques, Claudia Lima
2022-09Decreto 11.150/2022 : a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do Estado de proteção do consumidor.Marques, Claudia Lima
2018-07A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).Marques, Claudia Lima; Bassani, Matheus Linck; Bergstein, Laís
2018-11A valorização e a tutela do tempo do consumidor : a nova posição do STJ sobre responsabilidade do comerciante por vícios.Marques, Claudia Lima; Bergstein, Laís
2014-03Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do ConsumidorBenjamin, Antônio Herman V.; Marques, Claudia Lima
2007-01O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no BrasilMarques, Claudia Lima
2014-09Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismoMarques, Claudia Lima; Soares, Ardyllis Alves; Lima, Clarissa Costa de
2005-07Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do SulMarques, Claudia Lima
2004-09A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidorMarques, Claudia Lima
2006-01Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundadoMarques, Claudia Lima

Navegar