Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 25.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-10Direito fundamental à vidaMartins, Ives Gandra da Silva
2009-08Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da Lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2005-08Mensalão: crime contra a ordem tributária ou administração públicaMartins, Ives Gandra da Silva
2004-11O direito à vida no código civil à luz da constituiçãoMartins, Ives Gandra da Silva
2007-01Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito TributárioMartins, Ives Gandra da Silva
2000-01Eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal.Martins, Ives Gandra da Silva
2004-11A integração do Mercosul através do imposto do valor agregadoMartins, Ives Gandra da Silva
2004-03Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar - parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2003-12Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2005-09Princípio da livre iniciativa: liberdade de associação e exercício profissional: inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária: supremacia da constituição (Parecer)Martins, Ives Gandra da Silva

Navegar

Assunto