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2011
A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-07
Disciplina jurídica da decadência e prescrição.
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-01
O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-07
O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-01
Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP nº 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs) – Regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-09
Tributação sobre a receita.
Martins, Ives Gandra da Silva
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Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Matéria-prima, aquisição, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Associação, responsabilidade civi...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
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Executivo fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
3
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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