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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2018-04
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2020-08
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2014-08
Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2018-10
Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016-04
Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2009-04
O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2017-04
Registro de imóveis e proteção do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
Navegar
Autor
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Santiago, Alex Fernandes
Assunto
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Tombamento, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Arqueologia, proteção, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Indenização, aspectos ambientais,...
1
Inventário, aspectos constitucion...
1
Inventário, Brasil.
1
Inventário, direito comparado, Es...
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Patrimônio histórico, jurisprudên...
1
Patrimônio histórico, legislação,...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Quilombo, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, jurisprudênc...
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
9
Artigo
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