Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2006-11
O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2006-10
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
2006-10
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
Navegar
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
Data do Documento
3
2006
2
2002
1
2011
1
2012
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página