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Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Direito ambiental no estado democrático de direito
Dias, Edna Cardozo
;
Mukai, Toshio
2006-11
O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2006-10
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2006-07
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2011-09
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Mukai, Toshio
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
1
Dias, Edna Cardozo
Assunto
8
Licenciamento ambiental, Brasil.
8
Política ambiental, Brasil.
6
Competência municipal, Brasil.
5
Competência legislativa, Brasil.
4
Competência administrativa, Brasil.
4
Uso do solo, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Conservação florestal, legislação...
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Legislação, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Recursos florestais, proteção, Br...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Solo urbano, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
14
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
1
Livro
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