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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-09Práticas colaborativas em direito de família : uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e do novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Gomes, Júlio César Tadeu de Assis
2020-07A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso?Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif
2015-09A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinarRodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares
2019-01A teoria da integridade de Dworkine : o instituto processual do incidente de resolução de demandas repetitivas.Mendonça, Felipe Dayrell; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2019-06A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor : o dever de indenizar o tempo desperdiçado.Pinto, Alisson Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2010-11Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeioCardoso, Alessandro Mendes; Rodrigues, Raphael Silva
2012-11A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrináriaRodrigues, Raphael Silva
2015-03Definição da expressão "Serviços Hospitalares" para fins da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no artigo 15, § 1º, III, a, da Lei nº 9.249/1995: ponderações dos elementos lógico-sistemáticos que integram a metodologia de interpretação das normas jurídicasRodrigues, Raphael Silva
2018-09Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2018-12Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva

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