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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-09Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividualSarlet, Ingo Wolfgang
2008-10O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal FederalSarlet, Ingo Wolfgang
2007-01Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privadoSarlet, Ingo Wolfgang
2017-04O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direitos humanos.Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-10O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientaisFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-04Os direitos fundamentais, a reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: notas em torno dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2003-07O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficáciaSarlet, Ingo Wolfgang
2004-07Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de criseSarlet, Ingo Wolfgang
2011O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficáciaSarlet, Ingo Wolfgang
2012-07Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago

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