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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
;
Barbacena Junior, Henrique
;
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
2006-06
Abandono material: crime contra assistência familiar
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Miranda, Sarah Siqueira de
2004-10
Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Barbacena Neto, Henrique
2009-10
Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicial
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2008-04
Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2001-05
Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Barbacena Neto, Henrique
;
Siqueira Filho, Miguel Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
Navegar
Autor
7
Siqueira, Marina da Silva
3
Torres, Benedito Xavier
2
Barbacena Neto, Henrique
1
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
1
Barbacena Junior, Henrique
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
Assunto
4
Tipo penal, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Estupro, doutrinas e controvérsia...
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Abandono material, criminalização...
1
Ação penal, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime, natureza jurídica, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
1
2001
1
2004
1
2006
Tipo
7
Artigo
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