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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-10Constituição, bem jurídico e controle social: a criminalização da pobreza ou de como "la ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos"Streck, Lenio Luiz
2009-07Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinteStreck, Lenio Luiz; Barretto, Vicente de Paulo; Oliveira, Rafael Tomaz de
2009-05Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?Streck, Lenio Luiz
2000-03A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativasStreck, Lenio Luiz
2006-04A concepção cênica da sala de audiências e o problema dos paradoxosStreck, Lenio Luiz
2003-01Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de textoStreck, Lenio Luiz
2003-10Quinze anos de constituição: análise crítica da jurisdição constitucional e das possibilidades hermenêuticas de concretização dos direitos fundamentais-sociaisStreck, Lenio Luiz
2008-07Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucionalStreck, Lenio Luiz
2001-01Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de eficácia da ConstituiçãoStreck, Lenio Luiz
2005-01A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionaisStreck, Lenio Luiz

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