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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Autorização de uso em telecomunicações : a questão do prazo para requerer a prorrogação.
Câmara, Jacintho Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2014-01
Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2015-07
Ônus pela outorga em telecomunicações : a questão da base de cálculo.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2013-09
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Fórum
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-04
Regulação e concorrência no acesso a áreas e no compartilhamento de instalações em aeroportos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-01
Transição da exploração precária para o regime de concessões: o caso do transporte coletivo de passageiros
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2016-01
PPP MAIS : um caminho para práticas avançadas nas parcerias estatais com a iniciativa privada.
Moreira, Egon Bockmann
;
Sundfeld, Carlos Ari
2014-01
Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Monteiro, Vera
2010-07
Queda das barreiras regulatórias ao ingresso de novas operadoras de tv a cabo.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
Navegar
Autor
6
Câmara, Jacintho Arruda
3
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Monteiro, Vera
1
Moreira, Egon Bockmann
Assunto
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito das telecomunicações, Bra...
2
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa pública, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Infraestrutura, projeto arquitetô...
1
Investimento privado, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Medicamento, aquisição, preço, Br...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Setor privado, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
Data do Documento
8
2010 - 2016
2
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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