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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-01Os direitos de personalidade no novo Código civil.Tartuce, Flávio
2016-01Direito civil : prescrição : conceito e princípios regentes : início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva : eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa : lucro da atribuição : termo a quo contado da ciência do último ato lesivo : análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos : parecer.Tartuce, Flávio
2013-04A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posseTartuce, Flávio
2017-04A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.Tartuce, Flávio
2018-01A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de defesa do consumidor : uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso.Tartuce, Flávio; Silva, Bruno Casagrande e
2019-11A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : primeira parte.Tartuce, Flávio
2016-03As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.Tartuce, Flávio; Monteiro, Gracileia
2016-01As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.Tartuce, Flávio; Monteiro, Gracileia
2019-07A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.Tartuce, Flávio
2016-05Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.Tartuce, Flávio

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