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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-04Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processualTartuce, Flávio
2020-10Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas : natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco.Tartuce, Flávio
2016-01Direito civil : prescrição : conceito e princípios regentes : início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva : eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa : lucro da atribuição : termo a quo contado da ciência do último ato lesivo : análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos : parecer.Tartuce, Flávio
2019-11A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : segunda parte.Tartuce, Flávio
2021-01Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Bunazar, Maurício
2017-04A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.Tartuce, Flávio
2019-07A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.Tartuce, Flávio
2011-01Arbitragem : algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processualTartuce, Flávio
2013-10Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidadeTartuce, Flávio

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