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Título
Autor(es)
2010-08
Revisão de contrato: revisão de taxas convencionais de juros
Theodoro Junior, Humberto
2011-04
O seguro de responsabilidade civil: disciplina material e processual
Theodoro Junior, Humberto
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2015-10
Função social dos contratos
Theodoro Junior, Humberto
2012-02
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Theodoro Junior, Humberto
2014-06
Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção: regime jurídico
Theodoro Junior, Humberto
2010-10
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2011-04
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei n°12.112,de 09.12.2009
Theodoro Junior, Humberto
2012-03
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Theodoro Junior, Humberto
2011-11
Direito fundamental ao processo justo
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
3
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
3
Nunes, Dierle José Coelho
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Figueiredo, Helena Lanna
Assunto
5
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Boa-fé, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Common law, Brasil.
3
Contrato, revisão, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Legitimação, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Ministério público, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação de despejo, Brasil.
2
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
2
Brasil. [Lei n. 12.112, de 9 de d...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cláusula contratual, revisão, Bra...
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Contrato, Brasil.
2
Dano patrimonial, responsabilidad...
2
Despesa, natureza jurídica, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Empresa de seguro, responsabilida...
2
Fiança civil, jurisprudência, Bra...
2
Filosofia do direito.
2
Garantia (direito civil), Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Inquilinato, legislação, alteraçã...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Locatário, direitos e deveres, Br...
2
Locação de imóveis, legislação, a...
2
Loteamento, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Seguro de responsabilidade civil,...
2
Seguro, contratação, direito comp...
2
Seguro, contratação, jurisprudênc...
2
Seguro, contratação, legislação, ...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação direta.
1
Ação rescisória, parecer, Brasil.
1
Bebida, transporte.
1
Boa-fé, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Chamamento ao processo.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, taxas, juris...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Condomínio, administração, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, inovaçã...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fábrica, Brasil.
1
Imóvel, alienação, contrato, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, modernização, Bra...
1
Prova, Brasil.
1
Recurso (processo civil), análise...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil.
1
Seguro, legislação, Brasil.
1
Seguro, natureza jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade comercial, penhora, leg...
1
Sucessão empresarial, Brasil.
Data do Documento
7
2011
5
2010
5
2012
3
2013
3
2014
2
2019
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
26
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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