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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-01Direito material, processo e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2005-04Efetividade e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2003-04Poderes do juiz e visão cooperativa do processoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-03Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmicaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-01Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matériaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-07O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-12Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPCOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2005-10Formas de tutela jurisdicional no chamado processo de conhecimentoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-10O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de

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