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- 2 Mandelli, Alexandre Grandi
- 2 Viafore, Daniele
- 1 Costa, Eduardo José da Fonseca
- 1 Cunha, Marcelo Garcia da
- 1 Gidi, Antonio
- 1 Jardim, Deise Nicola Tanger
- 1 Jobim, Marco Félix
- 1 Pezzi, Sabrina
- 1 Porto, Guilherme Athayde
- 1 Prates, Marília Sanella
- 1 Rocha, Raquel Heck Mariano da
Assunto
- 9 Ação civil pública, Brasil.
- 9 Interesse difuso, Brasil.
- 7 Coisa julgada (processo civil), B...
- 7 Interesse individual homogêneo, B...
- 6 Ação coletiva, Brasil.
- 6 Interesse coletivo, Brasil.
- 5 Controle da constitucionalidade, ...
- 5 Execução (processo civil), Brasil.
- 5 Interesse transindividual, Brasil.
- 5 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 4 Acesso à justiça, Brasil.
- 4 Apelação (processo civil), Brasil.
- 4 Processo civil, Brasil.
- 4 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 4 Título executivo extrajudicial, B...
- 3 Ação declaratória de constitucion...
- 3 Ação direta de inconstitucionalid...
- 3 Ação rescisória, Brasil.
- 3 Citação (processo civil), Brasil.
- 3 Devedor, Brasil.
- 3 Embargos à execução, Brasil.
- 3 Indenização (direito civil), Brasil.
- 3 Jurisdição, Brasil.
- 3 Litisconsórcio, Brasil.
- 3 Mandado de segurança, Brasil.
- 3 Recurso (processo civil), Brasil.
- 3 Réu, Brasil.
- 3 Segurança jurídica, Brasil.
- 3 Sentença civil, Brasil.
- 3 Substituição processual, Brasil.
- 3 Súmula vinculante, Brasil.
- 3 Tutela antecipada, Brasil.
- 2 Admissibilidade (processo civil),...
- 2 Advogado, honorários, Brasil.
- 2 Agente político, Brasil.
- 2 Agravo de instrumento, Brasil.
- 2 Ativismo judicial, Brasil.
- 2 Ação cível, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Carta rogatória, Brasil.
- 2 Causa petendi, Brasil.
- 2 Coisa julgada, aspectos constituc...
- 2 Credor, Brasil.
- 2 Código civil, anteprojeto, Brasil.
- 2 Dano moral, Brasil.
- 2 Decadência (processo civil), Brasil.
- 2 Decisão judicial, impugnação, Bra...
- 2 Despesas processuais, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direito objetivo, Brasil.
- 2 Direito subjetivo, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Efeito vinculante, Brasil.
- 2 Execução de sentença, Brasil.
- 2 Execução provisória, Brasil.
- 2 Imissão de posse, Brasil.
- 2 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 2 Jurisdição voluntária, Brasil.
- 2 Ministério público, competência, ...
- 2 Penhora, Brasil.
- 2 Preclusão (processo civil), Brasil.
- 2 Processo de execução, Brasil.
- 2 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 2 Recurso extraordinário, Brasil.
- 2 Repercussão geral, Brasil.
- 2 Sentença condenatória, Brasil.
- 2 Sentença final, Brasil.
- 2 Sursis, Brasil.
- 1 Administração direta, Brasil.
- 1 Administração indireta, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Agravo retido, Brasil.
- 1 Agravo, Brasil.
- 1 Agravo, direito comparado.
- 1 Alienação, Brasil.
- 1 Arguição de descumprimento de pre...
- 1 Arrematação, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Assistência social, Brasil.
- 1 Assistência, Brasil.
- 1 Associação, Brasil.
- 1 Ativismo judicial, legislação, Br...
- 1 Ato jurisdicional, Brasil.
- 1 Ato processual, impugnação, Brasil.
- 1 Autor (processo civil), Brasil.
- 1 Auxiliar da justiça, poderes e at...
- 1 Ação anulatória, Brasil.
- 1 Ação anulatória, doutrinas e cont...
- 1 Ação civil pública, Estados Unidos.
- 1 Ação coletiva, direito comparado,...
- 1 Ação coletiva, jurisprudência, Br...
- 1 Ação coletiva, projeto de lei, Br...
- 1 Ação cível, doutrinas e controvér...
- 1 Ação de indenização, Estados Unidos.
- 1 Ação rescisória, doutrinas e cont...
- 1 Ação social, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capacidade processual, Brasil.
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Cidadão, Brasil.
- 1 Cognição (direito processual), Br...
- 1 Coisa julgada (processo civil), d...
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Coisa julgada.
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência federal, Brasil.
- 1 Competência, Brasil.
- 1 Confissão (processo civil), Brasil.
- 1 Conflito de atribuição, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Cooperação jurídica internacional...
- 1 Corrupção, Brasil.
- 1 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Crime de responsabilidade, Brasil.
- 1 Crédito.
- 1 Código de processo civil, antepro...
- 1 Código de processo civil, projeto...
- 1 Código de processo civil, projeto...
- 1 Decisão interlocutória, Brasil.
- 1 Decisão judicial, análise.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Decisão judicial, revisão, Brasil.
- 1 Declaração de inconstitucionalida...
- 1 Defensoria pública, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desistência (processo civil), Bra...
- 1 Devedor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito de defesa (processo civil...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Débito.
- 1 Elaboração legislativa, Brasil.
- 1 Embargos à adjudicação, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), nature...
- 1 Execução de sentença estrangeira,...
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Herança, Brasil.
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Hipoteca, Brasil.
- 1 Homologação de sentença estrangei...
- 1 Homologação de sentença estrangei...
- 1 Homologação de sentença estrangei...
- 1 Homologação de sentença estrangei...
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Incidente processual, Brasil,.
- 1 Incidente processual, Brasil.
- 1 Inquérito civil, Brasil.
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Interesse individual, Brasil.
- 1 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 1 Legitimatio ad causam, Brasil.
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- 1 Legitimidade passiva, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Lide, Brasil.
- 1 Liquidação da sentença, Brasil.
- 1 Liquidação judicial, Brasil.
- 1 Mandado de segurança coletivo, Br...
- 1 Mandado de segurança, jurisprudên...
- 1 Mandado de segurança, legislação,...
- 1 Marinoni, Luiz Guilherme, crítica...
- 1 Ministério público (processo civi...
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Moratória, Brasil.
- 1 Motivação da sentença, Brasil.
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- 1 Parte (processo civil), Brasil.
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- 1 Penhora, jurisprudência, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Petição inicial, Brasil.
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- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Previdência social, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
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- 1 Processo, Brasil.
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- 1 Recurso (processo civil), legisla...
- 1 Recurso especial, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, doutrin...
- 1 Relação de consumo, proteção, leg...
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relação jurídica.
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- 1 Responsabilidade ambiental, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Revelia (processo civil), Brasil.
- 1 Sentença arbitral, Brasil.
- 1 Sentença estrangeira, Brasil.
- 1 Sentença homologatória, anulação,...
- 1 Sentença homologatória, Brasil.
- 1 Separação de corpos, Brasil.
- 1 Sujeito de direito (direito civil).
- 1 Terceiros.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Testamento, Brasil.
- 1 Tribunal superior, decisão judici...
- 1 Tribunal superior, poder normativ...
- 1 Tribunal supremo, decisão judicia...
- 1 Tribunal supremo, poder normativo...
- 1 Tutela cautelar, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.