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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Ação civil pública: considerações gerais
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
;
Cusato, Leonardo Machado
2006-03
A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2006-10
Ação civil pública: gizamento constitucional e legal
Figueiredo, Lúcia Valle
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2006-09
Breves comentários ao crime do art. 10 da Lei n. 7.347/85
Rocha Junior, Paulo Sérgio Duarte da
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Cusato, Leonardo Machado
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Filardi, Hugo
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Galotti, Carolina
1
Krell, Andreas Joachim
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Lenza, Pedro
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Pietre, Ronald
1
Rocha Junior, Paulo Sérgio Duarte da
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zanão, Fábio Lemos
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse público, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação popular, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Interesse transindividual, proteç...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Ministério público.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Reparação do dano, aspectos juríd...
2
Representação dos interesses, nat...
2
Sindicato, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de edificações e ...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, anulação, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Código de edificações, Maceió (AL).
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa pública, administração, c...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Maceió (AL).
1
Greve, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litoral, Maceió (AL).
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Maceió (AL).
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, Maceió (AL).
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona da Mata, proteção, Maceió (AL).
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zoneamento industrial, Maceió (AL).
Tipo
26
Artigo
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